TERMOS DE USO — Plataforma RIO DE JANEIRO SOUNDS

Última atualização: 10/11/2025

Bem-vindo(a) à plataforma digital RIO DE JANEIRO SOUNDS (“Plataforma”), disponibilizada por QUEREMOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS DIGITAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.922.362/0001-44 (“Empresa”).

Estes Termos de Uso regulam a utilização do site e do aplicativo móvel (iOS e Android), bem como todas as funcionalidades oferecidas aos usuários, artistas e casas de show cadastrados ou visitantes.

Ao acessar ou utilizar a Plataforma, você confirma ter lido, compreendido e concordado com estes Termos, com a Política de Privacidade e com a Política de Cookies.

Caso não concorde, não utilize a Plataforma.

1. Objeto da Plataforma

A Plataforma tem como finalidade:

Divulgar artistas, eventos e casas de show da cidade do Rio de Janeiro;

Permitir que usuários descubram e acompanhem a cena musical local;

Possibilitar interação com conteúdo (curtir, salvar, compartilhar);

Facilitar a conexão entre público, artistas e locais de evento.

A Plataforma NÃO realiza:

Venda de ingressos;

Agenciamento ou representação artística;

Intermediação comercial entre usuários e artistas/eventos;

Controle de acesso, logística, ou segurança de eventos externos.

Todo conteúdo tem caráter informativo e visa promover a cena cultural local.

2. Usuários da Plataforma

Podem utilizar a Plataforma:

Visitantes (sem cadastro)

Usuários cadastrados

Para criar uma conta, o usuário declara ter 18 anos ou mais.

Participação de menores em eventos divulgados na Plataforma é responsabilidade exclusiva dos responsáveis legais e da organização do evento.

3. Cadastro e Conta do Usuário

Ao criar uma conta, o usuário deverá fornecer informações verdadeiras e atualizadas.

O usuário é responsável por:

manter a confidencialidade de sua conta e senha;

não compartilhar suas credenciais com terceiros;

responder por atividades realizadas com sua conta.

A Empresa poderá suspender ou excluir contas que:

utilizem informações falsas;

violem estes Termos ou a lei;

pratiquem abuso, fraude ou comportamento inadequado.

4. Conteúdo e Comportamento do Usuário

É proibido enviar, armazenar ou divulgar na Plataforma conteúdos que:

violem direitos autorais, de imagem, marcas ou propriedade intelectual;

promovam discriminação, discurso de ódio, violência ou atividades ilegais;

contenham informações falsas, difamatórias ou prejudiciais a terceiros;

contenham vírus, códigos maliciosos ou tentativas de acesso indevido;

visem fins comerciais sem autorização prévia da Empresa.

A Empresa poderá remover conteúdos e bloquear usuários em caso de violação.

5. Direitos sobre Conteúdo Enviado por Artistas e Casas de Show

Artistas e casas de show que enviarem mídias, fotos, textos e links para divulgação:

declaram ser titulares dos direitos autorais ou possuir autorização de uso;

concedem à Empresa licença gratuita, não exclusiva e limitada à exibição na Plataforma e canais oficiais da Empresa para fins de divulgação.

A Empresa não garante veracidade, origem ou direitos sobre conteúdos enviados por terceiros e não responde por infrações cometidas pelos responsáveis pelos perfis.

6. Interações e Compartilhamentos

A Plataforma permite que o usuário:

curta artistas e eventos;

salve conteúdos;

compartilhe conteúdos com amigos e redes sociais.

Ao utilizar essas funcionalidades, o usuário declara estar ciente de que:

tais ações podem gerar registros e histórico de uso;

compartilhamento externo dependerá das configurações de privacidade das plataformas de destino.

7. Eventos e Informações de Terceiros

As informações de eventos exibidas na Plataforma são fornecidas por artistas, produtores ou terceiros.

A Empresa não se responsabiliza por:

disponibilidade, mudanças, cancelamentos ou informações incorretas de eventos;

venda, acesso, classificação indicativa ou regras de participação de menores;

segurança, logística, acessibilidade ou qualquer experiência do evento.

8. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade disponível em:

www.riodejaneirosounds.com/privacidade

A utilização da Plataforma implica aceitação expressa dessa Política.

9. Propriedade Intelectual

Todo conteúdo próprio da Plataforma (marca, layout, software, textos institucionais) é protegido por direitos de propriedade intelectual.

É proibido:

copiar, reproduzir, distribuir, modificar ou explorar o conteúdo sem autorização;

usar ferramentas de scraping ou engenharia reversa na Plataforma.

10. Isenção de Garantias e Limitação de Responsabilidade

A Plataforma é fornecida “como está”.

Não garantimos:

disponibilidade contínua e livre de erros;

precisão, atualização ou completude de informações fornecidas por terceiros;

ausência de falhas, vírus ou riscos inerentes à internet.

A Empresa não é responsável por danos decorrentes de:

mau uso pelo usuário;

conteúdo de terceiros;

indisponibilidade momentânea da Plataforma;

interações, acordos ou transações entre usuários, artistas ou casas de show.

11. Suspensão e Encerramento

A Empresa poderá suspender ou encerrar contas:

por descumprimento destes Termos ou legislação;

por suspeita de fraude, abuso ou uso indevido da plataforma;

por solicitação do próprio usuário.

12. Alterações dos Termos

Podemos atualizar este Termo a qualquer momento. Notificaremos os usuários em caso de mudanças relevantes.

O uso continuado da Plataforma após alterações significa concordância com os novos termos.

13. Contato e Suporte

Dúvidas sobre este Termo ou sobre o uso da Plataforma:

contato@riodejaneirosounds.com

14. Lei Aplicável e Foro

Este Termo é regido pela legislação brasileira.

Fica eleito o foro da comarca do Rio de Janeiro/RJ, com renúncia a qualquer outro, para resolver controvérsias decorrentes deste instrumento.